EUROPEUS | EUROPEANS

1992

2000

2007

AS PRESIDÊNCIAS PORTUGUESAS DA EUROPA

1992, 2000, 2007

“O Tratado de Lisboa acolhe o melhor da tradição e do património do projeto europeu, mas não é um Tratado para o passado, é um Tratado para o futuro. É um Tratado para a construção de uma Europa mais moderna, mais eficaz e mais democrática.”

Discurso de José Sócrates na cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa, em Lisboa, 13 de dezembro de 2007

“Hoje, aqui em Maastricht, cumpre-se mais um passo histórico na Europa que solidariamente estamos a construir. O Tratado [de Maastricht] constitui um avanço decisivo na caminhada para a União Europeia, meta ambiciosa de um processo sem paralelo na História Contemporânea.”

Discurso de Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de assinatura do Tratado de Maastricht, Maastricht, 7 de fevereiro de 1992

“(...) permitam-me que sublinhe o trabalho em curso sobre a Carta dos Direitos Fundamentais, dado que esta Carta dos Direitos Fundamentais representa um momento essencial de afirmação da cidadania europeia, uma cidadania que gostaria que fosse vista por todos nós à luz dos valores do ‘século das luzes’. Ou seja, dos valores de racionalidade política contra todas as formas de populismo político, de nacionalismo exacerbado, de fundamentalismo religioso ou de manifestações de xenofobia ou de racismo. É a essa luz que tem sentido emergir uma cidadania europeia, é nessa linha que faz sentido afirmar o projeto civilizacional europeu.”

Discurso de António Guterres no Parlamento Europeu, Estrasburgo, 3 de julho de 2000

1992

2000

2007

A primeira presidência portuguesa das instituições europeias ocorreu no primeiro semestre de 1992.

Pela regra da rotação das presidências, teria cabido a Portugal essa função logo após a adesão do país às Comunidades Europeias, em 1986. Contudo, ciente da óbvia impreparação para a tarefa, foi decidido aguardar a próxima ronda, a ter lugar seis anos depois, nessa que era então uma Europa a 12.

Vivia-se um período de forte otimismo à escala europeia e mundial. A Guerra Fria tinha terminado, a Alemanha estava reunificada, as perspetivas de um mundo liberto de tensões, onde a democracia pudesse frutificar, eram então muito fortes. Na Europa comunitária, surgiu a ambição de projetar o espaço económico sob um novo formato político, consagrado no Tratado de Maastricht, a ser assinado sob a presidência portuguesa.

A presidência portuguesa de 1992 teve como eixos cinco grandes temas: o esforço para o completamento do Mercado Interno, o lançamento do novo pacote financeiro (Delors II), o processo de alargamento, o acordo para a criação do Espaço Económico Europeu (EEE) e a reforma da Política Agrícola Comum (PAC).

Oito anos depois, no primeiro semestre de 2000, Portugal voltaria à presidência das instituições europeias.

A Europa, então a 15, procurava continuar a afirmar a sua força, aproveitando as vantagens ganhas no processo de globalização e o grande alargamento que se aproximava. A reforma institucional entretanto feita, para comportar esse mesmo desígnio, consagrada no Tratado de Amesterdão, tinha sido considerada insuficiente, tendo cabido à presidência portuguesa lançar uma nova Conferência Intergovernamental, a ser concluída na presidência sucessora, a França, que viria a concluir o que ficou conhecido pelo Tratado de Nice.

Um grande desiderato da presidência portuguesa da União Europeia foi conseguir aprovar a Estratégia de Lisboa, um programa muito ambicioso que tinha como objetivo tornar a Europa como o polo mais competitivo à escala global, em especial desenvolvendo todo o potencial da economia do conhecimento. Essa Estratégia ligava medidas de natureza comunitária com outras que relevavam das competências nacionais, através de um processo inédito de coordenação.

A presidência portuguesa de 2000 conferiu uma particular atenção às dimensões externas da União Europeia, com a realização da I Cimeira UE-África e a conclusão do novo Acordo UE-ACP, bem como um processo de diálogo político com várias regiões do mundo.

Em 2007, Portugal assumiu a sua terceira presidência europeia, sendo o seu programa, pela primeira vez, coordenado com os países que o antecediam e sucediam nessa tarefa.

Vivia-se um tempo que prenunciava a grave crise financeira que iria marcar a Europa e o mundo, por mais de uma década.

A conclusão daquele que viria a ser o Tratado de Lisboa, que viria a mudar substancialmente alguns mecanismos funcionais do processo europeu, dominou esse segundo semestre, em que voltou a ter lugar uma Cimeira euro-africana e o Brasil foi consagrado como Parceiro Estratégico.

Se as várias dimensões externas continuaram a estar no eixo das prioridades portuguesas para o semestre, foi, contudo, visível a atenção particular dada, em 2007, às temáticas sobre a área de Liberdade, Segurança e Justiça, que crescentemente vinha a dominar as preocupações europeias. Do mesmo modo, diversas componentes da Estratégia de Lisboa foram desenvolvidas nesse período.