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UNIÃO
1993
2001
DE MAASTRICHT A NICE
PORTUGAL PERANTE A NOVA AMBIÇÃO EUROPEIA, O EURO E OS ALARGAMENTOS
"(...) a União Europeia ficará habilitada a dirigir a todos os países e povos que a constituem as mensagens de dinamismo e de clareza que estes aguardam de uma Cimeira com um carácter tão vincadamente histórico. Fazer de Nice um êxito significa ficar capacitado para abrir as portas a um alargamento que seja benéfico para todos, dado que teremos aceite superar determinadas divergências nacionais para reformar as nossas instituições, tornando-as mais eficazes e mais democráticas. Fazer de Nice um êxito significa demonstrar aos nossos concidadãos que a União é fundada em valores inscritos numa Carta que será comum a todos os homens e a todas as mulheres que vivem no território da União Europeia (...)"
Discurso de Nicole Fontaine, no Conselho Europeu de Nice, 7 de dezembro de 2000
O fim da divisão que a Guerra Fria havia imposto ao continente europeu acarretou consequências estratégicas sem precedentes para o futuro do projeto integrador. Os poderes europeus cedo perceberam que, sem um reforço institucional, o seu projeto tornar-se-ia impotente para disputar o combate global que se desenhava.
As novas democracias que se haviam libertado dos constrangimentos da tensão Leste-Oeste, precedidas por um conjunto de Estados que até aí viviam num neutralismo prudente, sentiram uma propensão natural para aderir a um processo integrador de evidente sucesso. Mas isso, ao mesmo tempo, acabaria por representar um grande desafio para esse mesmo processo.
Se a União Europeia se via perante uma oportunidade para reforçar o seu tecido de poder, bem como de influência do seu património de valores, passava também a ter a responsabilidade de gerir uma inédita diversidade de culturas geopolíticas. Isso acarretava uma crescente dificuldade para vir a promover internamente os consensos indispensáveis à sustentabilidade do êxito do projeto.
A aventura da moeda única constitui-se, então, como um fator federador fundamental, um passo unificador sem precedentes. Criando a partilha de um dos instrumentos mais simbólicos da soberania, que seguia de paralelo com os esforços para trabalhar uma doutrina comum em termos de política externa, bem como um processo de aproximação na área da Justiça e dos Assuntos Internos, a integração de um país na moeda única surgia como a marca identificadora da pertença ao eixo central do processo integrador.
Foi esse entendimento, que se apoiava na ideia de que Portugal não podia correr o risco de entrar num novo, quiçá irrecuperável, processo de periferização, numa potencial periferização face ao resto do continente, que mobilizou uma expressiva maioria política interna, em favor da pertença ao núcleo fundador do euro. Algum “euroentusiasmo” marcou esses dias, com suporte evidente na opinião pública e publicada. Estar na “linha da frente” da integração, como já acontecera no Acordo de Schengen, criou uma espécie de orgulho que, eventualmente, fez esquecer que, por detrás dessa vontade, havia algumas debilidades que ainda não fora possível colmatar.
De certo modo, foi esse sentimento de que Portugal estava inserido num núcleo propulsor da unidade europeia, com uma indisfarçada esperança de que essa inclusão pudesse potenciar mais rápidos efeitos em termos de desenvolvimento, que terá conduzido a uma atitude de surpreendente generosidade, face ao acolhimento do grande alargamento que se preparava. Se, dos impactos deste, o nosso país não sairia necessariamente beneficiário, as credenciais europeias de Portugal acabaram por se consagrar por virtude desse modo solidário de estar. E isso não deixou de ter consequências positivas noutros importantes dossiês de que Portugal foi claro beneficiário.
