EUROPEUS | EUROPEANS

A EUROPA E O MUNDO

"Talvez tenha sido um sonho mal sonhado desejar uma Europa 'unida' tão outra daquilo que durante séculos foi e maravilhosamente o é ainda: uma coexistência de 'nações' vizinhas e inimigas umas das outras, mas ricas na sua diferença.(...)

Foram dados os primeiros e decisivos passos no sentido de concretizar a nossa adesão à Europa. (...)"

Eduardo Lourenço “Quo Vadis, Europa?”, Público, 12 de julho de 2012

Em 28 de março de 1977, o primeiro-ministro do I Governo Constitucional, Mário Soares, entregou formal e solenemente o pedido de adesão de Portugal às Comunidade Europeias. Quase dez anos depois, em 1 de janeiro de 1986, Portugal tornou-se formalmente membro das Comunidades.

Porém, a integração portuguesa na União Europeia tem um passado que, em termos de história contemporânea, se inicia com os processos de cooperação europeia desencadeados no pós-II Guerra Mundial. A partir do Plano Marshall e da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), concretizou-se um primeiro passo no sentido da cooperação económica europeia em que Portugal participou plenamente, arrastando, desde logo e apesar do contexto de ceticismo e resistência, um processo de crescente internacionalização da economia e da sociedade portuguesas. Abriu-se um caminho que se prolonga até aos dias de hoje e que respeita já não apenas à realidade económica, mas à vida política.

Evocar a ideia de Europeus é ter presente os inúmeros desafios que a União Europeia tem superado e continua a enfrentar, promovendo a convergência entre os seus Estados-membros sobre temas fundamentais, acompanhando as transformações que ocorrem a um ritmo acelerado na Europa e no mundo.

A Europa, os cidadãos, os Europeus, vivem tempos de incerteza e instabilidade, dominados por ameaças e desafios que se colocam à escala global, salientando-se as alterações climáticas, a crescente tensão geopolítica e a afirmação de radicalismos de diversa natureza e o impacto da revolução tecnológica, que apenas poderão ser superados em conjunto, numa união centrada na solidariedade entre os povos e na defesa dos direitos humanos, da paz e da democracia.

Nesta exposição, em que percorremos a aventura da construção europeia das últimas décadas, observamos o passado, perspetivando o futuro de Portugal, da Europa e do mundo, num momento em que atravessamos uma das crises mais fortes dos últimos tempos, provocada pela pandemia do novo coronavírus – Covid-19.

1945

FIM DA II GUERRA MUNDIAL

08-05-1945 Fim da II Guerra Mundial na Europa.

1947

GUERRA FRIA

1947 Guerra Fria.

12 de março: anúncio da Doutrina Truman.

5 de junho: discurso de George Marshall, a partir do qual se instituiu o Plano Marshall / European Recovery Plan.

1951

CECA

18-04-1951 Constituição da CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, pelo Tratado de Paris.

Assinado por seis países: França, Alemanha, Itália e Benelux. O Luxemburgo torna-se sede da Alta Autoridade, presidida por Jean Monnet. Foi extinta em 2002.

1957

TRATADO DE ROMA

25-03-1957 Tratado de Roma.

Assinatura em Roma pelos Seis (Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos) dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).

1960

EFTA

04-01-1960 Assinatura, em Estocolmo, Suécia, da Convenção que institui a Associação Europeia de Comércio Livre / EFTA, constituída pela Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido. Portugal beneficia de um regime aduaneiro particular que fica consignado no Anexo G ao Tratado.

1965

TRATADO DE BRUXELAS

08-04-1965 Tratado de Bruxelas.

Assinatura do Tratado de Fusão dos executivos das três Comunidades (CECA, CEE, Euratom), instituindo um Conselho e uma Comissão únicos. O Tratado, dando origem à Comunidade Europeia, entrou em vigor em 1 de julho de 1967.

1974

CIMEIRA PARIS

09-12-1974 Cimeira de Paris, 9 e 10 de dezembro.

Os chefes de Estado e de governo da Comunidade decidem realizar reuniões três vezes por ano, passando a designar-se Conselho Europeu; é instituído o princípio das eleições diretas para o Parlamento Europeu; concordam com a criação do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – e resolvem criar a União Económica e Monetária.

1986

ATO ÚNICO EUROPEU

17-02-1986 Luxemburgo e Haia, 17 e 28 de fevereiro.

Assinatura do Ato Único Europeu.

1992

TRATADO DA UE

07-02-1992 Maastricht.

Assinatura do Tratado da União Europeia pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças dos Doze, numa cerimónia presidida por Cavaco Silva.

Fica estabelecida a criação da União Económica e Monetária (UEM) e a introdução da moeda única.

1997

TRATADO DE AMESTERDÃO

02-10-1997 Assinatura do Tratado de Amesterdão.

Entrou em vigor em 1 de maio de 1999.

1999

LANÇAMENTO OFICIAL DO EURO

01-01-1999 Lançamento oficial do euro.

O Conselho fixa irrevogavelmente as taxas de conversão para euros das moedas participantes. O euro passa a existir enquanto moeda e as moedas nacionais dos países participantes passam a ser subdivisões do euro.

Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal adotam o euro como moeda oficial.

2007

TRATADO DE LISBOA

13-12-2007 Assinatura do Tratado de Lisboa no Mosteiro dos Jerónimos.

Entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009.

ESTADOS-MEMBROS