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PERSPETIVAS UE.PT

1963

2020

PENSAR A EUROPA

CONTRIBUTO BIBLIOGRÁFICO DOS PARLAMENTARES PORTUGUESES NA REFLEXÃO SOBRE O PROJETO EUROPEU

A Assembleia da República retirou das estantes da Biblioteca Passos Manuel 273 obras da autoria de deputados que, entre 1963 e 2020, escreveram sobre temas europeus.

Quis, assim, partilhar com os seus visitantes a reflexão que os nossos parlamentares – a várias vozes, de forma plural – têm realizado sobre o projeto de integração europeia.

Numa perspetiva mais política ou económica, mais ampla ou setorial, mais militante ou crítica, esta exposição quer testemunhar, com os livros que aqui partilha, a forma como, ao longo dos últimos 60 anos, os parlamentares têm pensado a Europa. Boa visita.

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1963

1974

PRÉ
-25 DE ABRIL DE 1974

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1974

1986

DO 25 DE ABRIL DE 1974
À ADESÃO DE PORTUGAL
À CEE

3

1986

1993

DA ADESÃO DE PORTUGAL
À CEE AO TRATADO DE
MAASTRICHT

4

1993

2001

DO TRATADO DE
MAASTRICHT
AO TRATADO DE NICE

5

2001

2007

DO TRATADO DE NICE
AO TRATADO DE LISBOA

6

2007

2020

DO TRATADO DE LISBOA
AO BREXIT

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PRÉ-25 DE ABRIL DE 1974

Entre a Declaração Schuman (1950), o Tratado de Roma (1957) e o alargamento à Europa dos 9 (1971), eis a Europa em formação. Encontramos nas estantes da Biblioteca Passos Manuel oito obras de futuros deputados à Assembleia da República, que, entre 1963 e 1973, expõem a sua visão das instituições europeias e da ideia de Mercado Comum.

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DO 25 DE ABRIL DE 1974
À ADESÃO DE PORTUGAL À CEE

Da primeira década da democracia portuguesa, a Biblioteca do Parlamento guarda 23 obras que os seus deputados dedicaram, em pluralidade de vozes, a temas europeus, com foco nas negociações da adesão de Portugal à CEE e no seu significado económico-financeiro e político-constitucional, bem como no seu impacto nas políticas setoriais.

3

DA ADESÃO DE PORTUGAL À CEE
AO TRATADO DE MAASTRICHT

Entre a adesão (1986), o Ato Único Europeu (1986/87) e o Tratado de Maastricht (1992/93), que cria a União Europeia, o espólio da Biblioteca Passos Manuel acolhe 22 obras de deputados à Assembleia da República, que escrevem sobre os impactos do aprofundamento do projeto europeu na Constituição, nas políticas setoriais, no Mercado Interno, na UEM e na Europa dos cidadãos.

4

DO TRATADO DE MAASTRICHT
AO TRATADO DE NICE

Os deputados à Assembleia da República publicaram 59 obras na última década do século XX dedicadas aos avanços/recuos do projeto europeu, desde a passagem à Europa dos 15 (1995), aos Tratados de Amesterdão (1997) e de Nice (2001), à Estratégia de Lisboa e à Carta dos Direitos Fundamentais da UE (2000), bem como às políticas setoriais e à UEM.

5

DO TRATADO DE NICE
AO TRATADO DE LISBOA

Neste período, a Biblioteca da Assembleia da República reúne 72 obras de parlamentares portugueses dedicadas à Convenção sobre o Futuro da Europa (2001-2003), à introdução do euro (2002), ao Tratado de Lisboa, à Carta dos Direitos Fundamentais, ao alargamento, a políticas setoriais e à legitimidade democrática da integração europeia.

6

DO TRATADO DE LISBOA
AO BREXIT

Em contexto de crise económico-financeira (2008-2010), de crise migratória (2015) e em que, pela primeira vez, se assiste à saída de um Estado-membro (2020), as 89 obras da autoria de deputados à Assembleia da República são marcadas, neste período, pelos temas do Tratado de Lisboa, da crise e do Brexit.